Cláudia Dib bate-papo com o prefeito Luiz Maurício

Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, é natural de São Paulo, tem 37 anos, Pós-graduado como Gestor Municipal de Políticas Públicas, foi advogado do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Peruíbe e Região. Entre 2010 e 2011 ocupou o cargo de Procurador Geral do Município de Peruíbe. Foi vereador da Cidade entre 2012 e 2016.
Em uma votação muito apertada, com diferença de apenas 205 votos, Luiz Maurício (PSDB) venceu as eleições e foi eleito prefeito de Peruíbe, com 8.020 votos, o que representa 28,5%. Confira o descontraído bate-papo com Cláudia Dib.

Prefeito, o senhor usou como slogan de campanha “Um basta para a velha política”, mas o que vemos no seu governo são os mesmos secretários, como lidar com os velhos vícios de trabalho?
Luiz Maurício – Nós moramos em uma cidade pequena em que todos se conhecem, e com certeza uma ou outra pessoa já esteve em algum grupo político, então eu tento não julgar as pessoas pelo histórico político, eu dou a oportunidade de trabalhar pelo município e cobro o resultado, e os profissionais que eu escolhi todos tem competência técnica comprovada. E não tenho nenhum problema para exonerar um secretário que não atinja os resultados esperados. E tenho caso de servidores que não conseguiram bons resultados em administrações anteriores, mas, agora estão se mostrando muito competentes e alcançando os resultados esperados.

Prefeito, o senhor foi combativo e apoiou os servidores na questão do aumento em 12%. E ontem (08/02) foi aprovado na Câmara o aumento de 3,67%. Qual a sua posição, como você chegou a este número? O servidor não se sentiu traído?
Luiz Maurício – Veja, eu continuo apoiando qualquer pleito dos servidores, lutava com eles por 12, 10 ou 7%. Se eu pudesse dar os 12%, eu daria. A diferença é que antes não se tinha um diálogo para mostrar a realidade da prefeitura. Por exemplo, a gestão passada disse não poderia dar nada e na pressão deu 7%, então podia dar os 7% e enquanto eles diziam que não poderiam dar nada, as despesas estavam só aumentando. Hoje é diferente, já na segunda semana de governo eu chamei o sindicato, o pessoal da educação e grupos de servidores de todos seguimentos para discutirmos esta questão. Segundo, todas as ações nestes 38 dias de governo, foram ações de redução de despesas, a folha por exemplo, teve uma redução de 600 mil reais em relação a dezembro de 2016 a janeiro de 2017.
Não, eu não digo traído, nós buscamos um bom relacionamento, buscamos conversar e esclarecer, a realidade é outra, para dar estes 3,67%, que é pouco e eu não discordo disso, a prefeitura terá um impacto de R$3.190.000,00 (três milhões, cento e noventa mil reais) no ano.

A Cidade foi assolada por contratos emergenciais de valores questionáveis, o que o senhor está fazendo a respeito?
Luiz Maurício – Tenho tomado as devidas providências para que se apure as responsabilidades, os contratos estão sendo revisados, estamos analisando todos os contratos da prefeitura, seja de mil reais como os de milhões de reais. E ao demonstrar alguma irregularidade será apontado ao Ministério Público.
Nós temos uma meta de diminuição nos contratos de pelo menos 20%, ou nos valores ou na execução do contrato, desde que não prejudique a qualidade do serviço prestado. Por exemplo o serviço de monitoramento nós já conseguimos a redução do contrato com base no valor de mercado atual.

Isso inclui o contrato da Litucera? A empresa executa o serviço no centro de forma razoável, mas nos bairros a prestação do serviço está péssima. E qual a previsão da instalação da balança de pesagem do lixo?
Luiz Maurício – Sim, este é mais um caso que está sendo acompanhado, o serviço prestado está muito ruim, já foram notificados, se não normalizar o serviço será devidamente aplicada a multa. Hoje pagamos R$133,00 por tonelada recolhida pela empresa, 20% a menos que o valor de mercado das demais cidades, o valor que pagamos é barato, o problema deste contrato é sua execução. A balança será instalada nos próximos meses e nós poderemos fiscalizar e constatar se o que está sendo pago é de acordo com a pesagem do lixo. E detalhe, fomos informados pelo fornecedor da balança que a empresa que a balança seria retirada por falta de pagamento, estamos negociando para que isso não aconteça.

E como está a situação do aterro sanitário?
Luiz Maurício – Na verdade o aterro virou um problema jurídico, pois há um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado no GAEMA (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) e foi feita uma reunião com todas as promotoras do GAEMA para entendermos a situação do cumprimento deste TAC, elas foram taxativas quanto ao cronograma de serviços. É o que estamos fazendo!

Prefeito, em dias de maior movimento na Cidade, temos um trânsito ruim da entrada da cidade até o centro, como resolver isso?
Luiz Maurício – Na verdade é preciso terminar a obra da George Popescu, esta também é uma prioridade nossa, estamos atuando junto ao governo federal, estamos liberando as certidões para poder receber a medição e liberar a obra. Em relação ao sistema viário, vamos fazer um estudo técnico para encontrar uma alternativa que diminua ou acabe com este problema.

Quais os planos para a Guarda Municipal, monitoramento, fiscalização e temos nos deparado com o questionamento do destino das mercadorias apreendidas, como o senhor vê a questão de segurança pública?
Luiz Maurício – A questão a guarda municipal será montada nestes quatro anos, estamos tratando com o Ministério Público, temos um inquérito tratando disso, vamos buscar recursos federal para que isso ocorra.
Em relação a segurança geral, tivemos o reforço militar, com as ações no período de temporada muito elogiada pela população, operações intensificadas na entrada da cidade e na “folha” do Guaraú com resultado de zero de ocorrência no balneário. A Cidade estava realmente com a sensação de segurança. Já articulamos com o governo do estado, com o Secretário da Casa Civil, Samuel Moreira, o reforço policial para o carnaval.
Agora o município tem que assumir sua responsabilidade na questão de segurança, ou seja, temos a questão da Guarda e vamos investir em monitoramento ainda em 2017, aos moldes do que está sendo feito em Itanhaém e Praia Grande, com o monitoramento, inteligência e parceria com a Polícia Militar. E resolver o problema do verdadeiro “apagão”, herança deixada pela administração anterior, que é um problema muito grande e envolve acordos judiciais na questão. Mas com certeza será resolvido ainda este ano!
Em relação a fiscalização, todas as apreensões são feitas mediante as Leis, e o armazenamento segue estas Leis, o Código de Postura do Município, as Legislações Municipais preveem isso e todas as pessoas que se sentirem ofendidas tem o direito de fazerem suas reclamações e reaverem seus bens apreendidos. As apreensões são feitas aos produtos de pessoas que não tem autorização para o comércio ambulante, ou aqueles que tem a autorização como ambulantes mas atuam em ponto fixo. Este é um tipo de fiscalização para colocar ordem na cidade.

O Hospital Municipal é uma promessa antiga, foi iniciado na gestão da Milena Bargieri, no governo da Ana Preto nada se fez, e é realmente uma obra cara e complexa, como o senhor vai realizá-la?
Luiz Maurício – Bom, vamos falar de saúde, o hospital será inaugurado no meu governo, pois está sendo construído em parceria com o governo do estado, já estamos fazendo gestão da segunda parte deste convênio, e a expectativa é que em dois anos e meio, o hospital seja entregue à população com 55 leitos, com maternidade, que é o que tínhamos antes, então o custeio disso nós já tínhamos e vamos transferir para essa nova unidade, isso com uma boa gestão podemos contornar.
Mas a saúde não é só o hospital, temos que ver o momento atual, estamos com a maternidade interditada, nosso compromisso de campanha era de reabrir em seis meses, e não vai dar, pois, no período de transição nós pedimos para a administração anterior abrir o processo licitatório, mas a licitação não foi aberta e isso vai levar de dois a três meses. Mesmo com atraso, a maternidade será reaberta ainda este ano.
O pronto atendimento, precisa estar preparado para atender emergências, ambulâncias em pleno funcionamento, médicos emergencistas, temos que estar preparados para receber, estabilizar e transferir para um hospital que ofereça a internação adequada. Assim teremos uma situação mais tranquila, e com a inauguração da ampliação do hospital de Itanhaém, o número de leitos regionais será melhor.

Quero deixar uma mensagem de otimismo, quero frisar o nosso comprometimento com a população…

E por falar em saúde, o que era muito criticado e até mesmo alvo de denúncia na Câmara, é que os secretários de saúde apenas chancelavam os pedidos da administração, como trabalha seu secretário? Ele tem autonomia para conduzir a pasta?

Luiz Maurício – Todos os meus secretários têm a total autonomia na secretaria. Eu não faço ingerência, vários servidores já vieram reclamar de determinado secretário ou de determinada situação, mas eu não atendo a esta situação, o secretário tem que cuidar do seu campo de trabalho, e eu quero resultados, é lógico que a prefeitura não tem uma estrutura administrativa completa na saúde, na educação, no esporte, tudo depende de uma estrutura aqui do paço, mas, fora isso, a competência e autonomia todos os secretários têm.

Nossa cidade está sofrendo economicamente, vários comércios fechando as portas. O senhor tem algum planejamento econômico para a cidade? Qual futuro você vê para Peruíbe?
Luiz Maurício – Primeiro é preciso restabelecer as relações da cidade, hoje ninguém quer vender para a prefeitura, ninguém acredita no governo municipal, ninguém acredita no Poder Público/Peruíbe. No momento em que o governo restabelecer as relações com a população, com os empresários, com o governo do estado, com o governo federal e a nível regional, aí sim as coisas voltarão a andar na Cidade. Somente na hora em que o investidor sentir segurança do seu investimento, as coisas voltam a acontecer. Foi exatamente isso que aconteceu em Itanhaém, teve uma sucessão de bons governos na cidade com pessoas sérias administrando. É exatamente o que vamos fazer!

Normalmente no aniversário da Cidade há algumas inaugurações, este ano o que será entregue a população? Ultimamente não tínhamos nem a prefeita para cortar o bolo.
Luiz Maurício – Sim, estarei presente! (risos) Estarei em todas as ações da prefeitura. Nós vamos inaugurar a ETEC, nós resolvemos o problema esgoto, estamos trabalhando na infraestrutura e luzes do prédio. Vamos anunciar o Wi-Fi grátis em todos os ônibus da cidade, provavelmente também terá wi-fi em três praças da cidade. A programação de aniversário está no site da prefeitura.

Para finalizar, qual mensagem o senhor deixa para a população?
Luiz Maurício – Quero deixar uma mensagem de otimismo, quero frisar o nosso comprometimento com a população, trabalhamos dia a dia, pela melhoria da cidade, a cidade sofreu neste último governo, mas tenho certeza que daqui a quatro anos a cidade estará muito melhor!

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